O bispo da diocese de Guarabira, Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, emitiu nota em solidariedade a integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, detidos quando faziam uma vistoria no presídio PB1, em João Pessoa, no último dia 28 de agosto.
Veja a íntegra da nota:
NOTA DE SOLIDARIEDADE E REPÚDIO
“Deus vem ao encontro daquele que pratica a justiça” (cf. Is 64,4)
A Diocese de Guarabira-PB torna público a sua solidariedade aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH-PB, presentes na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, mais conhecida por PB1, em João Pessoa (PB), no dia 28 de agosto de 2012: Pe. João Bosco Francisco do Nascimento (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Socorro Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), a professora Maria de Nazaré T. Zenaide (Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e Ouvidora de Polícia da Paraíba) e Lídia Nóbrega (Defensora Pública da União); e seu veemente repúdio pela prisão arbitrária, sofrida pelos referidos membros do CEDH-PB, sendo liberados após três horas por intervenção do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, que no exercício de sua atribuição legal de “ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual para acompanhamento de diligência ou realização de vistorias, exames e inspeção”, previsto na Lei 5551/92, foram impedidos de concluir a averiguação de denúncias sobre irregularidades naquela unidade prisional – PB1.
Há tempo, que urgentes medidas de melhorias no PB1 devem ser tomadas com relação à promoção dos direitos básicos que possibilitem uma ressocialização dos apenados na sociedade e nada é feito. Essa situação exige uma solução urgente e eficaz.
Por isso, as autoridades competentes, no cumprimento das leis e não da própria vontade, tomem as medidas cabíveis de direito e dever. Assim, o quadro degradante do PB1 possa ser revertido, e mantido o princípio fundamental de que cada ser humano é pessoa.
Guarabira-PB, 18 de setembro de 2012.
Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena
Bispo Diocesano de Guarabira
