Candidatos com nomes que se refiram a autarquias terão de mudá-los

agosto 17, 2012
132 Visualizações

Candidatos às prefeituras e, principalmente, às câmaras de vereadores que se registraram com nomes tais como Chiquinho do INSS, Manoel do Ibama ou Ticiano do Detran estão sendo obrigados a fazer novos registros com seus próprios nomes ou outros que não se refiram a autarquias e fundações públicas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta sexta-feira, que já conseguiu, na Justiça eleitoral, a alteração de 162 registros de candidaturas qualificadas com nomes ou siglas de entidades públicas. Este número representa 86% das 188 ações que já foram julgadas. Outros 43 casos aguardam decisão judicial.

No estado de Minas Gerais, 18 candidatos às eleições municipais terão que mudar a forma como o nome aparece nas urnas. Em São Paulo, serão 17. No Rio de Janeiro são 14 que terão de se render à Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), segundo a qual os candidatos não podem fazer uso de símbolo, frase ou imagens, associadas ou semelhantes, aos órgãos e empresas públicas ou sociedade de economia mista.

 

panoramatropical.com.br

Comente esta matéria

Você também pode gostar

Entre Guarabira e Araçagi, viatura da Polícia Militar capota
Policial
0 shares62 views
Policial
0 shares62 views

Entre Guarabira e Araçagi, viatura da Polícia Militar capota

Jota Alves - jun 26, 2017

O condutor da viatura, o soldado Cássios, disse que estava com destino à cidade de Araçagi (PB) para dar apoio ao tenente Galdino, quando teve que realizar uma manobra arriscada

Guarabira: mulheres tentam entrar com maconha nas partes íntimas e presas em flagrante
Policial
0 shares29 views
Policial
0 shares29 views

Guarabira: mulheres tentam entrar com maconha nas partes íntimas e presas em flagrante

Jota Alves - jun 26, 2017

Como a outra mulher se recusou a ser revistada, foi conduzida ao Hospital Regional da cidade para que fosse verificado se portava ou não a droga

Datafolha: Lula tem 30%, Bolsonaro, 16%, e Marina, 15%
Política
0 shares27 views
Política
0 shares27 views

Datafolha: Lula tem 30%, Bolsonaro, 16%, e Marina, 15%

Jota Alves - jun 26, 2017

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiança de 95%

Leave a Comment

Your email address will not be published.