Contratação de mais de 100 funcionários pela prefeitura de Guarabira é questionada pelo MPE

setembro 29, 2012
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Ysmar, Alessandro, Zenóbio, Telcy, Alencar, Gilberto e Gustavo

A Prefeitura Municipal de Guarabira informou ao Ministério Público Eleitoral, que pediu explicações sobre contratação de pessoal em período eleitoral, por meio documento, que contratou temporariamente mais de 100 funcionários por um período de seis meses, do dia 01 de julho a 31 de dezembro de 2012, para trabalhar em diversos órgãos da administração municipal.

Entre os contratados tem vigilante, monitor do PETI, educador social, condutor, fonoaudiólogo, médico, cozinheira, técnico em enfermagem, auxiliar de serviços, enfermeiro, atendente, recepcionista, zelador, auxiliar de gestão, dentista, entre outros. De acordo com a PMG os contratados são para exercer atividades nos programas PSF, CAPS, AD-II, FMS, CAPS AD-I, PETI, CEO, FARMÁCIA POPULAR, SAMU, CRAS, PROJOVEM, CREAS E NASF.

A legislação eleitoral prevê que o gestor público não pode nomear servidores três meses antes do pleito eleitoral, exceto em caso de calamidade ou necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo.

As contratações em período eleitoral estão sendo alvo de questionamento por parte do Ministério Público Eleitoral. O MPE quer saber por que todos os funcionários foram contratados de uma só vez e se há alguma calamidade pública na cidade que justifique a contratação em massa.

Veja lista de contratados:

 

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