A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a liberdade da prefeita Márcia Lucena, da ex-secretária Cláudia Veras, de David Correia, e de Francisco das Chagas. Os HC’s deles foram analisados na tarde desta terça-feira (18), no mesmo julgamento do pedido da PGR, a qual requereu ao STJ o retorno de Ricardo Coutinho à prisão.
A Sexta Turma do STJ impôs medidas cautelares ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para que ele possa aguardar em liberdade o andamento da ação penal a que responde no âmbito da Operação Calvário. O mesmo foi considerado para os outros quatro denunciados citados.
Por maioria (4×1), os ministros concluíram que o decreto de prisão, do final do ano passado, não demonstra, de maneira categórica, de que forma Coutinho, atualmente, agiria no esquema criminoso, tendo em vista que não exerce mais o cargo público de governador do estado da Paraíba.
Enquanto Ricardo permanecerá em liberdade os ex-secretários Waldson de Sousa (Saúde) e Gilberto Carneiro (procurador-geral) continuam presos.