Fraude: Detran cassa registro de autoescola de Mamanguape que vendia certificados

outubro 29, 2012
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O Centro de Formação de Condutores Shalon Adonai Ltda, situado à Rua Rodrigues de Carvalho, no Centro de Mamanguape, teve o registro cassado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A portaria, assinada pelo superintendente Rodrigo Carvalho, foi publicada no Diário Oficial do dia 27 e a cassação é resultado da conclusão de um processo da Comissão Especial de Sindicância, baseado em procedimento administrativo aberto em decorrência da Operação Landuar, deflagrada pela Corregedoria do Detran, em abril deste ano.

Segundo o corregedor do Detran, Wallber Virgolino, a operação desarticulou um esquema ilegal envolvendo o Centro de Formação de Condutores Shalon Adonai Ltda. A fraude acontecia no processo de retirada ou renovação da carteira nacional de habilitação na Grande João Pessoa e em todo Vale do Mamanguape, mediante a apresentação de declarações e certidões falsas junto ao Detran.

Uma das irregularidades cometidas pela autoescola seria a venda de certificados de cursos de direção defensiva e primeiros socorros a pessoas analfabetas ou residentes em outros Estados da Federação, sem que frequentassem as aula.

De acordo com as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a conclusão de cada curso é exigido que o aluno assista uma média de 15 horas-aulas e as denúncias dos candidatos foram de que a proprietária do Centro de Formação Shalon Adonai Ltda exigia o pagamento de R$ 100,00 e se comprometia a entregar o certificado na residência do usuário ou em um local combinado.

A portaria determinando a cassação do Centro de Formação de Condutores Shalon Adonai Ltda será encaminhada à Controladoria Regional de Transito-CRT e à Comissão Especial de Credenciamento e Fiscalização de Centros de Formação de Condutores, para conhecimento a adoção dos procedimentos legais.

Desde janeiro de 2011, a Corregedoria do Detran vem realizando uma fiscalização permanente dos Centros de Formação de Condutores e por meio de várias operações deflagradas já prendeu mais de 100 pessoas, entre donos de autoescolas, despachantes e servidores do órgão. Neste período, 29 Centros de Formação de Condutores foram investigados em todo Estado e sete foram fechados.

O superintendente Rodrigo Carvalho disse que “o trabalho da Corregedoria tem sido fundamental para inibir irregularidades relacionadas aos serviços prestados pelos Detran e pelos Centros de Formação de Condutores e que é dever do Estado garantir a segurança na prestação destes serviços e a qualidade da formação dos condutores paraibanos”.

Secom

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