O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (6), a segunda edição do programa Habilitação Social. A solenidade está marcada para às 10h, no Espaço Cultural Oscar de Castro, no Centro da cidade de Bananeiras, região do Brejo.
O Habilitação Social é um programa social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, cuja finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores – ACC e da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A ou B, bem como a mudança de categorias para C, D ou E.
Por meio do programa, o candidato é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; das taxas para adição de categoria; mudança de categoria; do pagamento da Licença para aprendizado de direção veicular – LADV; do pagamento para Permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
Quando lançou o Programa de Habilitação Social , em 2012, o Governo do Estado abriu, inicialmente, 2 mil inscrições. Na ocasião, foram inscritos mais de 108 mil candidatos levando o Governo do Estado a ampliar o número de vagas para 3 mil.
A seleção dos beneficiários do Programa será precedida de inscrição dos candidatos através do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, nos termos previstos no edital.
Cada classificado deverá preencher formulário próprio, declarando que atende os requisitos do programa de habilitação social.