Exclusivo: documentos mostram área verde de loteamento dividida pela Prefeitura de Guarabira

setembro 25, 2012
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Planta modificada pela prefeitura

O Portal25horas teve acesso à planta original do loteamento Montes das Oliveiras e à planta modificada pela Prefeitura de Guarabira, atestando que, de fato, a área verde foi fatiada em 22 lotes todos medindo 7m de frente e variados tamanhos de fundo. O menor com 13m de fundo e o maior com 24 metros de fundo.

O caso é objeto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela Coligação Guarabira Tem Jeito, que tem Zenóbio Toscano (PDSB) como candidato a prefeito, contra a prefeita licenciada Fátima Paulino, o candidato a prefeito pelo PMDB, Josa da Padaria, o candidato a vice-prefeito Coronel Alencar e a Coligação Guarabira da Gente.

A AIJE quer que a Justiça eleitoral investigue suposta prática de abuso de poder político e econômico praticados pelos investigados em doação de terrenos feitos pela Prefeitura de Guarabira em período eleitoral. A legislação veda doação de qualquer bem a eleitor em troca de voto.

Os advogados da coligação tomaram como base denúncia feita no Ministério Público pelo proprietário do Loteamento Monte das Oliveiras, senhor Antônio Oliveira, dando conta de que a prefeitura estaria doando lotes de terrenos de uma área verde, destinada pelo loteamento para preservação e que os lotes não poderiam ser destinados para construção de moradias.

Planta original do loteamento Monte das Oliveiras

De acordo com a AIJE o proprietário apresentou ao MP cópias da planta original do loteamento com a área verde intacta e da planta modificada pela Prefeitura de Guarabira, dividindo em 22 lotes a área verde, um total de 3.423,49 metros quadrados.  Seu Antônio disse ter ouvido de funcionário da prefeitura que alguns terrenos já haviam sido doados e apresentou documentos ao Ministério Público que comprovam o ato.

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