Portal 25 Horas
  • NOTÍCIAS
    • Policial
    • Política
    • Fotos
  • TV 25 HORAS
  • OPINIÃO
    • Jota Alves
    • Direito em Pauta
    • Alexandre Moca
  • CONTATO
No Result
View All Result
  • NOTÍCIAS
    • Policial
    • Política
    • Fotos
  • TV 25 HORAS
  • OPINIÃO
    • Jota Alves
    • Direito em Pauta
    • Alexandre Moca
  • CONTATO
No Result
View All Result
Portal 25 Horas
No Result
View All Result
Home Notícias

Guarabira: em sentença, juiz diz que reunião “não teria potencialidade de reverter o quadro eleitoral”

21 de março de 2013
in Notícias
Juiz Gustavo Lyra

Na sentença que julgou improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), contra o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, o juiz eleitoral da 10ª zona Gustavo Pessoa Tavares de Lyra afirma que não ficou provado que a suposta reunião aconteceu em repartição pública. O magistrado mandou arquivar o processo por entender que não houve potencialidade lesiva na conduta do candidato Zenóbio Toscano para desequilibrar o pleito.

“Caso restasse demonstrada a realização da reunião em repartição pública no horário de expediente, de fato teríamos uma conduta de extrema gravidade, o que levou este magistrado a não rejeitar liminarmente a AIJE, porém pelo que se vê dos autos, não há prova de que a reunião se realizou no âmbito da 2ª Gerência Regional de Saúde, exceto a declaração em cartório do senhor Flaviano Nunes Mendes constante das fls. 68 dos autos, o que me parece prova insuficiente a lastrear a procedência de uma AIJE.

Note-se que embora do referido termo conste a referência expressa a 24 pessoas que teriam participado da reunião juntamente com o declarante, porém nenhuma delas foram arroladas pelo investigante para serem ouvidas em juízo, o que causa profunda estranheza e desconfiança quanto à credibilidade do declarante Flaviano Nunes Mendes”, cita o juiz.

Mais adiante o magistrado salienta que o prefeito de Guarabira foi eleito com uma larga margem de votos e mesmo que todos os presentes na reunião votassem no, à época candidato, não seria suficiente para mudar o resultado do pleito.

“Importante observar que o investigado Zenóbio Toscano de Oliveira foi eleito com uma margem de 1501 votos e os servidores comissionados e contratados do núcleo de saúde não atingem sequer o número de 50, pelo que se pode observar da relação acostada pelo próprio autor (fls. 78/81).

Ainda que restasse provada a realização de reunião política na repartição pública, tal conduta, em meu sentir, não teria potencialidade de reverter o quadro eleitoral no pleito em julgamento, posto que para que houvesse potencialidade seria necessário que cada ocupante de cargo comissionado ou contratado do referido núcleo angariasse 30 votos para o candidato Zenóbio Toscano de Oliveira”, disse na decisão.

Para dá sustentação maior ao seu entendimento o juiz citou na sentença que o representante do MPE também entendeu que as provas juntadas aos autos são frágeis.

“Importante frisar que o próprio representante do ministério público eleitoral pugnou pela improcedência ante a fragilidade das provas trazidas aos autos”, afirma o julgador.

A defesa do prefeito Zenóbio Toscano foi feita pelo advogado Johnson Abrantes.

Tags: AIJEGuarabiraGustavo Lyraimprocedentejuiz eleitoralPolíticaZenóbio Toscano

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Simpósio idealizado por Efraim é palco de debate por um Brasil mais competitivo com presença do presidente do Banco Central e Hugo Motta
Política

Simpósio idealizado por Efraim é palco de debate por um Brasil mais competitivo com presença do presidente do Banco Central e Hugo Motta

12 de junho de 2025
Prefeitura de Pirpirituba antecipa primeira parcela do 13º para o Dia dos Namorados
Notícias

Prefeitura de Pirpirituba antecipa primeira parcela do 13º para o Dia dos Namorados

12 de junho de 2025
Prefeitura de Mari rebate denúncia feita em artigo sensacionalista
Notícias

Prefeitura de Mari rebate denúncia feita em artigo sensacionalista

11 de junho de 2025

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

logo25horas

© 2012-2025 – Todos os direitos reservados. | Feito com por Desk Gov.

No Result
View All Result
  • NOTÍCIAS
    • Policial
    • Política
    • Fotos
  • TV 25 HORAS
  • OPINIÃO
    • Jota Alves
    • Direito em Pauta
    • Alexandre Moca
  • CONTATO

© 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.