O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mandou que os seguranças da corte retirassem o advogado do ex-deputado José Genoino (PT-SP) do plenário durante a sessão desta quarta-feira (11) – veja no vídeo acima.
Depois de Barbosa ter anunciado o início do julgamento de ações sobre mudança nas bancadas dos estados na Câmara, o advogado Luiz Fernando Pacheco foi à tribuna e pediu autorização para falar.
Pacheco não estava inscrito para falar, mas ele subiu à tribuna mesmo assim. O advogado reivindicou que fosse colocado na pauta desta quarta recurso de Genoino que pede para sair do presídio da Papuda e voltar para a prisão domiciliar. Nesta segunda (10), a defesa já tinha pedido que o caso fosse analisado com “urgência” em razão da suposta piora do estado de saúde do ex-deputado.
“Execuções penais têm precedência sobre outras ações”, argumentou Pacheco. Barbosa disse, então: “Isso não está pautado”. E o advogado retrucou: Não está pautado e por isso mesmo é…” Barbosa interrompeu: “Vossa excelência veio pautar?”
E o advogado respondeu: “Eu venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta. Já há parecer do procurador-geral favorável à prisão domiciliar desse réu, desse sentenciado. Vossa excelência deve honrar esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria.”
Barbosa, então, disse: “Eu agradeço a vossa excelência..”, mas o advogado continuou. O presidente do Supremo fez outra tentativa para que ele parasse de falar e mandar cortar o som do microfone. Mesmo assim, Pacheco prosseguiu: “Pode cortar a palavra que eu vou continuar falando”.
Barbosa pediu então à segurança que retirasse o advogado do plenário. “Segurança, tira…”
O advogado, então, disse aos berros: “Isso é abuso de autoridade!”.
Joaquim Barbosa respondeu: “Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência. […] Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência e nem à sua grei [seu grupo], saiba disso”, reagiu Barbosa.
Na saída do plenário, acompanhado pelos seguranças, o advogado afirmou que Barbosa não coloca o recurso em pauta e que “sonega ao réu a jurisdição”.
“Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então, a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal, e não só a sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar.”
O advogado disse que o presidente do Supremo usou de “truculência” para retirá-lo do plenário. “Ele com toda a sua truculência mandou me retirar do Supremo Tribunal Federal. Recebo isso com honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como uma medalha.”
