O juiz eleitoral Ruy Jander Teixeira da Rocha, da Coordenação da Propaganda de Mídia e Internet da 17ª Zona Eleitoral, em Campina Grande, decretou, nesta sexta-feira (14), a prisão em flagrante do diretor financeiro do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar. A decisão foi tomada para que o Google retire do YouTube um vídeo que, segundo o juiz, ridiculariza um dos candidatos à Prefeitura da cidade, Romero Rodrigues (PSDB).
Em nota, o Google informou ao G1 que vai recorrer da decisão. A empresa ainda informou que o Google não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos.
Segundo Ruy Jander, a ordem de retirada do vídeo já havia sido enviado ao Google, mas a empresa enviou um pedido de reconsideração à Justiça alegando liberdade de expressão e pensamento. Mesmo com a alegação da empresa, o juiz manteve o pedido de retirada. O Google novamente enviou um pedido de reconsideração, mas o juiz entendeu esse novo documento como um ato de desobediência e decretou a prisão em flagrante. “O segundo pedido foi como uma recusa dolosa”, argumentou o magistrado.
O vídeo trata de um erro cometido pelo candidato durante o horário eleitoral quanto ao significado da sigla do Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A retirada do vídeo foi reivindicada pela coligação de Romero Rodrigues, alegando que o candidato está sendo ridicularizado. O vídeo, publicado no YouTube no dia 1º de setembro, é de autoria de uma conta anônima e, por isso, o Google é quem foi notificado, conforme consta na decisão judicial. Até as 17h desta sexta-feira, o vídeo tinha mais de 700 exibições
O mandado de prisão foi enviado à Polícia Federal da Paraíba para que fosse encaminhado à PF em São Paulo, onde reside o diretor. O magistrado ainda esclareceu que, caso o vídeo seja retirado do ar, a prisão será revogada automaticamente. A prisão foi decretada em flagrante, uma vez que a Justiça entende que o crime ainda está acontecendo.
Mesmo se o diretor do Google tiver a prisão revogada, ele ainda terá que responder pelo crime de desobediencia a ordem da Justiça Eleitoral, que pode ter uma pena de até um ano de detenção.
Leia a íntegra da nota do Google:
“O Google vem a público esclarecer que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba por entender que ela viola garantias fundamentais, tais quais a ampla defesa, o devido processo legal e a liberdade de expressão constitucionalmente assegurada a cada cidadão. O Google acredita que os eleitores têm direito a fazer uso da Internet para livremente manifestar suas opiniões a respeito de candidatos a cargos políticos, como forma de pleno exercício da Democracia, especialmente em períodos eleitorais. O Google não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos.”
Do G1
