Na primeira sessão do ano, TCE reprova contas de dois gestores

Fernando Catão, presidente do TCE
Fernando Catão, presidente do TCE

Dois gestores públicos paraibanos tiveram suas prestações de contas reprovadas na primeira sessão plenária de 2014 realizada, nesta quarta-feira (22), pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

No primeiro caso, despesas sem comprovação documental ajudaram na desaprovação das contas de 2011 do prefeito de Caraúbas, Severino Virgínio da Silva, a quem foi imposto o débito de R$ 9.204,00, conforme voto do conselheiro Arthur Cunha Lima, do qual cabe recurso.

O TCE, com base em relatório do mesmo conselheiro, ainda emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Amparo, João Luís de Lacerda Júnior, em razão de falhas que incluíram o não recolhimento de contribuições previdenciárias e concessões de diárias feitas irregularmente. Também cabe recurso contra essa decisão.

Tiveram suas contas aprovadas os ex-prefeitos de Patos (Nabor Wanderley, exercício de 2011), de Santo André (Fenelon Medeiros Filho, 2011) e de Teixeira (Wenceslau Souza Marques, por maioria). Houve aprovações, ainda, às contas de 2011 da Universidade Estadual da Paraíba (2011, com ressalvas), da Fundação Casa do Estudante (2012) e do Tribunal de Justiça do Estado (2012). Duas Câmaras de Vereadores – as de Gurjão e Coxixola – obtiveram a aprovação das contas de 2012.

Foram adiados os exames das prestações anuais de contas oriundas das Prefeituras de Santa Rita (exercício de 2010) e da Câmara Municipal de Santo André (2011).

Os processos inscritos na pauta desta quarta-feira representavam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 946.535.757,45. Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Também, o auditor Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara periera de Oliveira

Ascom/TCE-PB