Documentos revelam que o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, teria usado a autoridade do cargo para beneficiar a empresa JJ Participações e Projetos LTDA, holding do mesmo grupo da Faculdade Maurício de Nassau.
A empresa, responsável pela construção do prédio da Maurício de Nassau, em João Pessoa, foi multada em mais de R$ 161 mil por irregularidade na edificação da citada faculdade privada.
Em bilhete, o prefeito Agra solicitou ao então secretário da Receita, Edinaldo Soares, a redução da multa ou um parcelamento.
O pedido foi atendido e a multa reduzida para R$ 16 mil, ou seja, 10% do valor, conforme Documento de Arrecadação de número 2012022442687 . No dia 23 de abril, depois da “intercessão” do prefeito, esse valor caiu de 116.154,50 para R$ 16.154,50, de acordo com o DA 2021202446143.
Meses depois, Agra foi homenageado, no último dia seis, pela Faculdade Maurício de Nassau, exatamente no prédio construído pela JJ Participações.
“É uma honra receber essa homenagem no momento em que o mandato está se encerrando. Isso revela que todo o trabalho que temos realizado está sendo reconhecido”, disse na ocasião agradecido o prefeito pessoense.
Secom de JP distribui nota e afirma que denúncia contra Agra é montada por ex-secretário envolvido na campanha da candidata do governador
A denúncia do ex-secretário da Receita, Ednaldo Soares, contra o prefeito Luciano Agra, que o demitiu do cargo recentemente, nada mais é do que uma armação. O esquema do governador, desesperado com a performance de sua candidata na campanha eleitoral para a Prefeitura de João Pessoa, monta um factoide.
Ao contrário do que diz a denúncia, em nenhum momento o prefeito Luciano Agra orienta ou determina que o ex-auxiliar da Receita desse desconto de 90% para multa de determinado empreendimento. O bilhete do prefeito é claro: “Ednaldo, estude uma solução para este caso, que se trata de um parceiro na construção do CCSV. Um desconto, um parcelamento etc”.
O prefeito não pediu nada de ilegal, pois os descontos e parcelamentos de multas sempre ocorreram na PMJP, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. E, neste caso específico, se justificaria ainda mais porque a empresa em questão contribuiu para a construção do Centro de Comércio e Serviços do Varadouro. Ou seja, Luciano Agra não fez nada em benefício próprio ou de grupos partidários e políticos. Pleiteou em favor da cidade. E pediu ao então secretário para estudar uma solução, logicamente dentro da legalidade, para o caso. A fixação do percentual coube ao próprio secretário.
Chama atenção ainda que o ex-secretário da Receita Municipal, Ednaldo Soares, tenha escolhido justamente o momento posterior à sua exoneração para revelar algo que ele mesmo praticou como se fosse algum procedimento ilegal. Ressalta-se que o ex-secretário, que faz parceria com o irmão do governador e a ex-secretária Laura Farias, está totalmente engajado na campanha da candidata pelo PSB à Prefeitura e não poupa ataques ao prefeito desde que perdeu o cargo na PMJP.
Fonte: MaisPB
