No último sábado (11), a prefeitura de Guarabira, através da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, resolveu limpar um terreno localizado nas imediações do mercado público, onde funcionou a Madeguara, em frete à igreja de Santo Antônio, no bairro Novo, o metro quadrado mais caro da cidade, considerado bairro de classe média.
Aparentemente nada há de irregular na ação da Secretaria, que é comandada por Alcides Camilo. Ocorre que a gestão não poderia ter utilizado máquina da prefeitura, combustível da prefeitura e funcionário da prefeitura para benefício de um particular, já que o terreno não é público e caberia ao dono tal serviço de manutenção do ambiente limpo e salubre.
No começo do mês de maio próximo passado, noticiamos AQUI no Portal25horas, que o mesmo terreno precisava ser limpo, pois o mato estava causando transtornos a moradores próximos com a proliferação de insetos e répteis, além de ser ambiente propício para a criação de mosquito transmissor da dengue.
Fontes indicavam naquela ocasião que o imóvel estaria locado à gestão municipal e a matéria cobrava do município alguma ação de limpeza do local. Ato contínuo, o secretário Alcides Camilo acionou a reportagem e negou que o terreno estivesse ou fosse locado à prefeitura de Guarabira.
“Esse terreno não está e nem nunca foi locado ao município. Estamos com dificuldades de entregar a notificação para o responsável ou proprietário faça a limpeza, pois a prefeitura não faz limpeza em terrenos particulares. Ele está em nome de uma empresa localizado em Recife e por isso estamos com essa dificuldade de entregar a notificação”, assegurou Alcides em mensagem encaminhada à reportagem em 4 de maio de 2020.
Passados pouco mais de 2 meses, eis que um trator da prefeitura foi flagrado fazendo a limpeza de toda a área que estava tomada pelo mato. A reportagem teve acesso a gravação do tratorista confirmando que o serviço foi executado atendo ao secretário Alcides e na condição de subordinado fez o serviço de limpeza.
O outro lado
A editoria do Portal25horas localizou o secretário para saber por que equipamento público e funcionário foram usados para favorecimento de terceiro, Alcides reafirmou que o terreno não está locado à prefeitura, mas decidiu fazer a limpeza em razão de muita reclamação de moradores sobre aparecimento de mosquito transmissor da dengue. O secretário disse ainda que não conseguiu notificar o proprietário, mas que o valor gasto com equipamento e funcionário será cobrado do dono do terreno.
“Como não tivemos sucesso na identificação e consequentemente à notificar o proprietário…Fiz auto de infração, determinando a multa e a taxa do serviço de limpeza para ser lançado no cadastro imobiliário da prefeitura, na conta do IPTU, quando um dia o proprietário for localizado ou precisar tirar uma certidão, terá de pagar pelos serviços executados…. tivemos de tomar essa atitude por conta do grande apelo dos moradores que moram perto, estavam reclamando de muitos casos de dengue das casas ao redor do imóvel…. fui obrigado a fazer a limpeza”, disse Alcides.