O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aprovou um financiamento no valor de R$ 30 mil para projeto de pesquisa sobre violência de gênero praticada no Agreste da Paraíba. A iniciativa partiu do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), situado em Guarabira.
Denominado “Monitoramento da Violência contra mulher no Agreste paraibano”, o projeto será coordenado pelos professores José Luciano Albino Barbosa e Luciano Nascimento Silva, ambos do Departamento de Ciências Jurídicas do campus III da UEPB. Além dos docentes, quatro estudantes integrarão o projeto: Allan Jones Andreza Silva, Leomar da Silva Costa, João Maria Cardoso e Andrade e Vivicléia Aneyronis de Oliveira Soares.
São objetivos traçados pelo projeto: pesquisar as mais diversas modalidades de violência praticada contra as mulheres da região; analisar os fatores condicionantes e estruturais (econômica, cultural e social) que provocam o aumento da violência; investigar as estratégias de respostas estatais frente às modalidades de violência contra a mulher; além de estimular a produção científica sobre o tema no meio acadêmico e no âmbito dos órgãos de segurança pública.
De acordo com os idealizadores, o projeto será desenvolvido em pareceria com o Núcleo de Estudos sobre a Violência no Agreste da Paraíba (NEVAP/UEPB/PIBIC); Centro de Referência em Direitos Humanos do Agreste da Paraíba (CRDHA), vinculado ao Centro de Humanidades do Campus III; e com o 4º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba.
“A análise pormenorizada das características e fatores condicionantes da violência contra a mulher, bem como a avaliação das políticas de prevenção e enfrentamento a esta violência, são imprescindíveis ao direcionamento de medidas públicas eficazes de proteção aos direitos da mulher. Portanto, o monitoramento e a elaboração de artigos, relatórios e análise criminal são atividades imprescindíveis não só para o fortalecimento dos estudos científicos na área, mas também para a colaboração com os órgãos estatais na definição de fatores ou identificação das carências sob as quais as políticas públicas devem ser direcionadas”, relataram os professores.
A preocupação em desenvolver um projeto como este surgiu durante o 1º Seminário sobre a Violência Doméstica no Agreste Paraibano, realizado em 11 de junho deste ano, na cidade de Guarabira. No evento, foram expostos dados estatísticos que apontavam grande incidência de ocorrências de violência doméstica contra mulheres da região.
Representantes do 4º BPM, que também participavam do evento, informaram que a quantidade de ocorrências desta natureza superava em mais de 200% os dados levantados, o que leva a crer que existe uma grande sub notificação das informações. Os policiais ainda relataram que muitas mulheres não colaboravam com o atendimento das ocorrências, pois controvertiam as informações, negavam ou mentiam quanto à vitimização, constituindo um verdadeiro óbice à colaboração policial para sua proteção e segurança.
Simone Bezerrill – Ascom-CH
