Estudantes, professores e convidados de diversas universidades lotaram o auditório do Centro de Humanidades para prestigiar a abertura do 3º Congresso Jurídico. O evento, organizado pelo Centro acadêmico de Direito, ocorreu na noite dessa quarta-feira (7), no campus III da Universidade Estadual da Paraíba, situado em Guarabira.
Com o tema “Os desafios políticos para a efetivação dos Direitos Humanos”, o congresso foi aberto pelo representante do CA de Direito, João Andrade, que ressaltou a importância da parceria do 4º Batalhão da Polícia Militar, da subseção da OAB de Guarabira e da direção do campus na realização do evento. Em seguida, o diretor do CH, Belarmino Mariano Neto, deu boas-vindas ao público e salientou a iniciativa do movimento estudantil na concretização da terceira edição do congresso acadêmico.
“Desde o primeiro evento que observamos a mobilização de docentes e estudantes no desenvolvimento de atividades acadêmicas. São iniciativas como esta que contribuem para o fortalecimento do curso de Direito do campus III, que está entre os 40 melhores do país. Por isso, estamos sempre apoiando eventos desse tipo, visando, também, que a região polarizada por Guarabira se revele preocupada com a questão dos direitos humanos”, disse Belarmino.
Um coquetel foi promovido para recepcionar os conferencistas da noite: o chefe de gabinete do Governo da Paraíba, Waldir Porfírio, que representou o governador Ricardo Coutinho, que devido a compromissos agendados anteriormente não pôde comparecer ao evento, e o professor visitante do Departamento Jurídico do CH, Fábio Henrique Rodrigues Sousa.
Waldir Porfírio, que tem um vasto histórico de participação em movimentos sociais, parabenizou o campus pela iniciativa e discursou sobre a dimensão que se deve atribuir à concepção de direitos humanos, pois, segundo ele, o termo não pode ser restringido a atos específicos, devendo ser entendido como uma série ampla de condições que impossibilitam a liberdade do homem.
O chefe de gabinete ainda destacou que o governador Ricardo Coutinho instituiu a Comissão da Verdade e Preservação da Memória na Paraíba, com o objetivo de investigar os crimes de violação dos direitos humanos cometidos por agentes públicos contra paraibanos durante o período da ditadura militar.
Por sua vez, o professor de Filosofia Fábio Henrique Rodrigues Sousa enfatizou ser necessário que todos os cidadãos tenham consciência de seu papel na sociedade, pois, de acordo com ele, essa condição é fundamental para a efetivação dos direitos humanos.
“Todos precisam trazer para si o desafio. A preocupação deve ser de todos os cidadãos, não apenas dos agentes políticos. Caso isso não seja compreendido, o desafio para a efetivação dos direitos humanos ficará distante de acontecer. Portanto, é necessário que cada um se empenhe, faça sua parte, e, sobretudo, compreenda que convive em uma comunidade onde devem prevalecer os interesses coletivos”, salientou o professor.
Na manhã desta quinta-feira (8) aconteceram as conferências de dois professores internacionais: do diretor do Departamento de Ciência Penal, Processual Penal e Criminologia da Facoltà di Giurisprudenza della Università degli Studi di Palermo, na Itália, Vincenzo Militello, e do titular da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional del Comahue, na Argentina, Jorge Eduardo Douglas Price. À tarde, seguem as atividades de minicursos e oficinas. E à noite, será promovida uma calourada.
Na manhã desta sexta-feira (9), o evento contará com as paletras do professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba Flamarion Tavares Leite (Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); do juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, professor assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra; e da juíza da Comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Secundo da Luz Lemos, que é especialista em Direitos da Criança e Adolescente pela UFRN. No turno da tarde, os estudantes apresentarão suas comunicações nos simpósios temáticos.
Simone Bezerrill – Ascom/CH
