A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta quinta-feira (14), uma sessão especial para discutir, com professores, servidores e alunos a situação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que está em greve desde o final de fevereiro. Os docentes reivindicam reajuste salarial de 17,7% e melhorias na infraestrutura e condições de trabalho da Instituição, que, segundo eles, estão precarizadas.
Antes da sessão, os deputados Raniery Paulino (PMDB) e Frei Anastácio (PT), orientados pelo presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), receberam em reunião representantes do comando de greve e decidiram levá-los para o debate no plenário José Mariz. Em seguida, foi formada uma comissão especial composta pelos deputados Anísio Maia (PT), presidente; Daniela Ribeiro (PP), Trocolly Júnior (PMDB), José Aldemir (PEN) e Raniery Paulino, para comandar os trabalhos.
Também participaram da sessão os deputados Toinho do Sopão (PEN), Olenka Maranhão (PMDB), Jandhuy Carneiro (PEN), Gervásio Filho (PMDB), Aníbal Marcolino (PEN) e Vituriano de Abreu (PSC). Durante as discussões, os representantes do comando de greve destacaram que, além da reposição salarial, lutam para que o Governo do Estado respeite a autonomia financeira da Instituição repassando os valores que a Universidade tem direito.
Dentre os problemas vivenciados pela Instituição, os professores citaram a inexistência de laboratório; necessidade de construção e ampliação de salas de aula em diversos cursos e Campi; ausência de espaço físico próprio para os Campi de João Pessoa, Patos e Monteiro, que funcionam em prédios cedidos por escolas estaduais ou alugados; consolidação da política estudantil; situação precária dos professores substitutos; desrespeito a data-base da categoria desde 2010; entre outros.
O deputado Vituriano de Abreu (PSC), relator na ALPB do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Estado em 2013, explicou que em 2012 a Casa de Epitácio Pessoa apresentou uma emenda de R$ 10 milhões para serem aplicados na Universidade Estadual. “É bom que se registre que esta emenda é um acréscimo para o Orçamento normal da UEPB para este ano”, ressaltou.
Após a sessão, ficou definido que na sessão ordinária da ALPB da próxima terça-feira (19) será apresentado um requerimento, que caso aprovado, irá determinar a realização de uma nova sessão especial com a convocação dos secretários estaduais Mércia Lucena (Educação), Aracilba Rocha (Finanças) e Gustavo Nogueira (Planejamento); de representantes do Ministério Público Estadual (MPPB); do reitor Rangel Júnior; e da pró-reitora de Planejamento da UEPB.
Para concluir, o deputado Anísio Maia, que comandou os trabalhos da sessão, afirmou que a luta da UEPB é também da Casa Epitácio Pessoa. “Destacamos aos companheiros da UEPB, que esta luta não é só de vocês, não é só da Assembleia, é de toda a Paraíba, pois precisamos lutar pela melhoria na qualidade do ensino do nosso Estado, do qual a UEPB tem um espaço fundamental no campo educacional”, disse o deputado.
Ascom
