Pedro propõe PEC que estabelece salário de professor como teto da remuneração do serviço público
Para a proposta ser protocolada no Congresso é necessária a assinatura de, pelo menos, 171 deputados
Para a proposta ser protocolada no Congresso é necessária a assinatura de, pelo menos, 171 deputados
A primeira comissão é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) onde Aguinaldo irá trabalhar juntamente com o ...
O partido que conseguiu eleger a maior bancada foi o PMDB, com três eleitos
Henrique Eduardo Alves recebeu a documentação, acompanhada da minuta do Projeto de Lei e do extrato de acompanhamento da sua ...
A decisão ocorreu na sessão desta quarta-feira (18), no julgamento conjunto de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou que a decisão será tomada até o fim do prazo ...
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