Com 430 votos, a PEC 37 é derrotada na Câmara dos Deputados, em Brasília
A medida ganhou às ruas e foi marcada na onda de manifestações que mobilizou mais de 1 milhão manifestantes por ...
A medida ganhou às ruas e foi marcada na onda de manifestações que mobilizou mais de 1 milhão manifestantes por ...
O texto original da PEC deixa explícito que o Ministério Público não pode conduzir investigações criminais
No manifesto o PSB chama a proposta de “retrocesso prejudicial à sociedade brasileira”
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Guarabira deu apoio à luta contra a PEC 37
A proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será ...
Proposta da PEC 37 que limita Ministério Público está em discussão no Congresso Nacional
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