O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão extraordinária realizada no início da noite desta terça-feira (18), negar registro de candidatura da prefeita eleita de Pombal, Polyana Feitosa.
O advogado Michel Saliba, que atuou na defesa de Polyana Dutra, disse que com o indeferimento do registro da candidata petista haverá nova eleição para prefeito em Pombal. Ele explicou que como Polyana teve mais de 50% dos votos válidos, a segunda colocada Mayane Van (PMDB), não irá assumir a prefeitura e haverá um novo pleito em data a ser definida pela Justiça Eleitoral, depois de esgotados todos os recursos inerentes ao processo.
Michel Saliba informou ainda que irá recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, através de embargos declaratórios, meio recursal cabível para esclarecer a decisão judicial. Como a Justiça Eleitoral estará de recesso no período de dezembro e janeiro, Polyana Dutra poderá até assumir a prefeitura de Pombal, em Janeiro, permanecendo no cargo até o julgamento dos embargos que poderão reverter a decisão desta terça-feira.
Os ministros Luciano Lóssio, Nancy Andrighy, Laurita Vaz e Cármem Lúcia, Henrique Neves votaram pelo indeferimento da candidatura. Já o relator do processo, Dias Toffoli acompanhado do ministro Marco Aurélio Melo votam a favor da petista.
Polyana Feitosa (PT) já havia passado por um processo de indeferimento do registro de sua candidatura, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A decisão foi motivada pelo entendimento de que a prefeita atual prefeita de Pombal estaria disputando as eleições municipais 2012, pela terceira vez ao cargo.
Polyana foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa (PT), que faleceu mais de um ano do fim do seu primeiro mandato, vítima de acidente automobilístico na BR 230. A ex-primeira dama, entre os anos de 2004 a 2008, se candidatou na disputa seguinte e foi eleita prefeita de Pombal ficando no mandato de 2009 até este ano.
A defesa tentou argumentar que a relação de parentesco se extinguiu com a morte de Jairo. Polyana casou-se, recentemente, com o prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Francisco Dutra (mais conhecido como Barão).
Fonte: PBHoje
