Zenóbio vê crime eleitoral em doação de terrenos em Guarabira e entra com AIJE na Justiça Eleitoral

setembro 13, 2012
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Foto: Jaceline Martins

A Coligação Guarabira Tem Jeito, liderada pelo PSDB, que tem Zenóbio Toscano como candidato a prefeito, entrou nesta quarta-feira (12), na Justiça Eleitoral com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita licenciada Fátima Paulino, o candidato a prefeito pelo PMDB, Josa da Padaria, o candidato a vice-prefeito Coronel Alencar e a Coligação Guarabira da Gente.

A AIJE quer que a Justiça eleitoral investigue suposta prática de abuso de poder político e econômico praticados pelos investigados em doação de terrenos feitos pela Prefeitura de Guarabira em período eleitoral. A legislação veda doação de qualquer bem a eleitor em troca de voto.

Os advogados da coligação tomaram como base denúncia feita no Ministério Público pelo proprietário do Loteamento Monte das Oliveiras, senhor Antônio Oliveira, dando conta de que a prefeitura estaria doando lotes de terrenos de uma área verde, destinada pelo loteamento para preservação e que os lotes não poderiam ser destinados para construção de moradias.

De acordo com a AIJE o proprietário apresentou ao MP cópias da planta original do loteamento com a área verde intacta e da planta modificada pela Prefeitura de Guarabira, dividindo em 22 lotes a área verde, um total de 3.423,49 metros quadrados.  Seu Antônio disse ter ouvido de funcionário da prefeitura que alguns terrenos já haviam sido doados e apresentou documentos ao Ministério Público que comprovam o ato.

Depois de citados os investigados tem prazo de cinco dias para apresentar defesa. Na AIJE os advogados pedem que a Prefeitura apresente a relação de todos os terrenos doados no período de janeiro de 2011 a 12 de setembro de 2012. Pedem ainda a cassação do registro de candidatura de Josa da Padaria e do Coronel Alencar e a inelegibilidade dos dois e da prefeita licenciada Fátima Paulino.

Jota Alves

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