A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) suspendeu os registros patrimoniais de quatro imóveis do advogado Willer Tomaz na Ilha Comprida, em Angra dos Reis (RJ), incluindo o terreno disputado pelo jogador Richarlison.

A decisão, assinada pelo diretor de Gestão e Governança do órgão, Douglas Gualberto Carneiro, atende a uma representação da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) e foi tomada após a identificação de possíveis irregularidades no processo administrativo que autorizou a ocupação dos terrenos da União durante o governo Jair Bolsonaro.

Entre os pontos investigados está a rapidez com que uma das autorizações foi concedida: menos de duas horas após a apresentação do pedido.

Medida busca impedir transferência de posse

A suspensão temporária dos Registros Imobiliários Patrimoniais atinge propriedades vinculadas à empresa imobiliária de Willer Tomaz.

Segundo a SPU, a medida tem como objetivo “restringir eventuais transferências de posse dos imóveis da União nos quais as edificações foram construídas”.

A decisão foi adotada com base no “princípio da cautela”, enquanto o órgão apura as circunstâncias em que os direitos de ocupação foram concedidos.

A SPU também levou em consideração anotações feitas nas matrículas dos imóveis por determinação judicial.

Autorização foi concedida em menos de duas horas

Uma das principais questões investigadas envolve o processo de autorização de ocupação de um terreno na Ilha Comprida.

Segundo documentos administrativos, a solicitação foi apresentada às 11h33 de 11 de julho de 2022 e aprovada às 13h13 do mesmo dia, em favor da empresa M Locadora de Veículos e Transportes Turísticos, ligada a Tomaz.

O órgão também identificou a ausência de comprovação da regularidade das obrigações do ocupante perante a União.

Quase dois anos depois, um servidor da própria SPU reconheceu que uma orientação interna utilizada para fundamentar a autorização não havia sido anexada ao processo.

Em outubro deste ano, o órgão ainda buscava esclarecer se a área reivindicada pela empresa de Richarlison correspondia ao terreno identificado no cadastro patrimonial utilizado na transferência para Tomaz.

Richarlison acusa Flávio Bolsonaro de envolvimento na disputa

O conflito judicial começou em 2020, quando Richarlison afirma ter investido R$ 10 milhões na compra de uma mansão na região, por meio de uma empresa da qual é sócio.

O atacante acusa o senador Flávio Bolsonaro (PL) de ter se aliado a Willer Tomaz para retirar dele os direitos sobre o imóvel.

Flávio Bolsonaro nega qualquer envolvimento na disputa, embora tenha visitado a propriedade e sido incluído como testemunha no processo judicial.

Tomaz, por sua vez, sustenta que sua empresa adquiriu legalmente os direitos de ocupação e argumenta que Richarlison negociou com posseiros que não tinham legitimidade sobre o terreno.

Outros parlamentares também acionaram a SPU

Além de Tábata Amaral, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a organização Quebrando Muros apresentaram solicitações semelhantes ao órgão federal.

As anotações foram encontradas após a divulgação de que a matrícula da mansão reivindicada por Richarlison havia sido bloqueada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As restrições atingem outros três imóveis e indicam a indisponibilidade dos bens registrados em nome da empresa.

A disputa já havia ganhado repercussão nacional durante a campanha presidencial de 2026, quando Luiz Inácio Lula da Silva acusou Tomaz de tomar o terreno do jogador e prometeu solicitar uma investigação da Polícia Federal sobre o episódio.

Créditos: Revista Fórum