Sobre a contribuição de iluminação e “o pai da criança”

Por Jota Alves

Que a Câmara Municipal de Guarabira, por placar apertado (7 x 6), derrotou projeto do prefeito Marcus Diôgo, que tentava dar golpe no bolso do contribuinte através da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP – já é sabido. A votação demorou, mas ocorreu em clima de cordialidade na sessão desta terça-feira (12). Polícia e Bombeiros estavam de prontidão para garantir a ordem, mas não houve quem quisesse ensaiar a desordem.

No hiato do pedido de vista, feito pelo vereador Luciano do Bolo (Cidadania), as pressões da “muda” foram intensas. As articulações nos bastidores buscaram votos dos oposicionistas para tentar aprovar a todo custo. Até o socialista Renato Meireles foi pressionado. Um familiar do parlamentar, que tem negócios com a Prefeitura, foi escalado para tentar mudar o voto de Meireles, mas recebeu negativo como resposta. Da banda da bancada paulinista alguns estavam “escondendo o jogo”, fazendo mistério sobre o posicionamento, deixando dúvidas e isso irritou até cabos eleitorais. Eram efeitos das pressões governistas. Mas no fim deu o que a população esperava.

Não é sem razão que o projeto “chupa luz” tirou o sono dos vereadores que se viram na obrigação de votar pela aprovação para atender a caprichos da gestão municipal, sob o argumento de que era preciso arrecadar mais para bancar o deficitário sistema de iluminação pública. Na falta de alternativas, de inovação, que seja o contribuinte a tirar do bolso o minguado recurso, projetou Diôgo. O que não prosperou, para alegria da geral.

É de conhecimento do público também que, proclamada a derrota do grupo governista, começaram a aparecer personagens e personalidades se apresentando como “o pai da criança”. Afinal, a contenda rendeu, teve idas e vindas, pedido de vista, emenda, até o desfecho derradeiro.

Não falta quem queira “registrar o menino”. Mas é justo assentar os fatos nos seus devidos lugares.
Que a votação da bancada paulinista (5 votos) foi um peso definidor para impor a derrota ninguém questiona. Mas de nada adiantaria sem os votos de Neide de Teotônio (falo mais sobre ela mais adiante) e Renato Meireles.

Falar em Renato, foi de iniciativa dele as caravanas pelos bairros de Guarabira denunciando a tentativa da gestão em reajustar a CIP. O prefeito e os vereadores se incomodaram, fez barulho, mas invariavelmente pregava para convertidos. Importante, sim, mas não pode reivindicar a paternidade.

Para se fazer justiça, o presidente da Câmara, que não precisou votar no ato derradeiro (o presidente só vota para desempatar), foi dele a iniciativa ainda em 2018, de apresentar um projeto de Decreto Legislativo para derrubar Decreto do Executivo. Naquela oportunidade o Parlamento era presidido por Neide de Teotônio e foi dela o voto minerva que deu fim ao Decreto do Executivo, que taxava moradores da zona rural e majorava os contribuintes da cidade.

Já na condição de presidente da Câmara, foi de iniciativa de Marcelo Bandeira acionar o Ministério Público para obrigar a Energisa a se abster de cobrar os valores estabelecidos no Decreto, já que havia sido derrubado pelo Legislativo. O caminho percorrido foi exatamente essa da narrativa e não adianta dizer diferente.

Nessa história há um derrotado e chama-se Marcus Diôgo, que forçou a barra para tirar dinheiro do contribuinte, e a Câmara se negou a aceitar repassar mais essa carga para a população. Se tem um pai nessa causa é o colegiado e se tem vencedor é o povo, cansado de pagar impostos e privado da assistência básica do poder público.